segunda-feira, 30 de março de 2015

Não à Redução da Maioridade Penal


Ao contrário do que se passa para a população, os adolescentes não são os principais responsáveis pela violência em nosso país. Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% são responsáveis por crime contra a vida. 

Em compensação nos últimos 12 anos a violência foi a principal causa de morte entre os adolescentes, representando 36,5% do total, enquanto na população adulta a violência é responsável por 4,8% do total de mortes. 

Se o ECA fosse cumprido na sua integralidade, não haveria nenhuma criança fora da creche; não haveria por volta de 26% de meninas e meninos com até cinco anos de idade fora da escola; e haveria políticas que possibilitassem a existência humana digna as nossas crianças e adolescentes. E assim não seria necessário pensar em encarceramento nesse país.

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