Por Thatiana Costa Rodrigues Gonçalves.
A
capital do Estado do Pará, Belém pode ser caracterizada como uma extensa
periferia de 85.011 pessoas em extrema pobreza, uma porcentagem de 6,1% para um
total de 1.393,399 habitantes, segundo o censo IBGE 2010. Esta análise dos
indicadores de extrema pobreza do município de Belém revela agudas carências de
infraestrutura e serviços urbanos.
Observa-se
que das 85.011 pessoas em extrema pobreza, 68.019 pessoas são negras, ou seja,
80,0% da população. A herança escravista que o Brasil ainda carrega contribui
para esta desigualdade social, provocando a não garantia de direitos básicos a
vida como o emprego e a educação de negros nesse município, produzindo assim dispositivos
que unem o negro à pobreza, fortalecendo as práticas racistas.
Também
se observa que 53,5% da população em extrema pobreza são de mulheres,
demonstrando assim a desigualdade de gênero que essa capital carrega. Isso
também pode ser notado e fortalecido pela falta de acesso das crianças de 0 a 3
anos a creche; são 6.961 crianças sem esse acesso, uma aguda porcentagem de 85,1%
contribuindo assim para a exclusão de mulheres ao mercado de trabalho e o
descaso pela educação infantil nesse município.
Na
região metropolitana de Belém, distrito do Outeiro (Ilha de Caratateua), onde
atuo como professora do ensino fundamental do município, apenas uma creche escolar
atende toda a Ilha, provocando a carência deste serviço público e suas demais
problemáticas.
Sobre
o acesso à Educação Básica no município de Belém, encontramos 3.606 pessoas
extremamente pobres, que possuem mais de 15 anos sem saber ler ou escrever, ou
seja, são 6,8% excluídos do direito à aprendizagem e, dentre esses, 1.799 eram
chefes de domicílio, subentende-se que em maior proporção para esses chefes
destacam-se as mulheres negras.
O que
mais leva a minha atenção sobre esses dados são as políticas públicas de acesso
à aprendizagem que ainda em Belém se encontram tímidas, o grande número de
analfabetos, principalmente em sua região metropolitana, destaque para as
ilhas, reforçando desigualdades sociais e a carência de serviços públicos.
Em
sua infraestrutura, Belém ainda possui 54,6% de sua população sem rede de
esgoto, enquanto que em Ananindeua (município mais próximo) 5,8% apenas de sua
população não tem a garantia desse serviço. Outra comparação entre esses dois
municípios se dá na construção de moradias de alvenaria, enquanto que Belém
ainda possui 37,1% de casas sem parede de alvenaria, Ananindeua possui apenas
16,2%. Observa-se que no saneamento básico e infraestrutura de Belém,
precisa-se de um planejamento que realmente diminua estas disparidades.
Apesar
da infraestrutura do município de Ananindeua se destacar em acesso, esse
município se assemelha a Belém quanto à falta de garantia do acesso de crianças
de 0 a 3 anos a creche; 89,2% de crianças são excluídas do seu direito a
educação infantil, assim como o alto índice de mulheres (53,6%) que estão na
extrema pobreza, como também de negros (80,4%) que são incluídos na miséria
desse município.
Portanto,
é de extrema importância estudos e pesquisas que possam contribuir e reforçar
políticas públicas de acesso aos serviços públicos, aos direitos fundamentais à
vida, para que a produção de nossas subjetividades em relação à criança, a
mulher e ao negro sejam discutidas de forma corentes a proporcionar a igualdade
social.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Censo Demográfico de
2010. O Data Social/ Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome. 2010. Disponível em: < http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi-data/METRO/24-01-2016/ 19?:00 hs
IBGE – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística. 2010 Disponível em:<http://www.ibge2010.gov.br 29-01-016/17:00 hs BIBLIOGRÁFICAS
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