No ultimo dia 13 de julho o
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 25 anos. Nós a igreja do
Senhor Jesus não podemos ficar de fora desta comemoração, pois o cuidado e a
proteção de nossas crianças também foram ordenados por Jesus.
“E
qualquer que receber em meu nome uma criança tal como esta, a mim me recebe.” Mateus
18:5; Lucas 9: 48; Marcos 9: 37
Preste atenção que os três
textos usam a palavra receber, ou seja, cuidar, acolher, etc.
Em outro momento os
discípulos do Mestre estavam expulsando as crianças e Jesus os reprende e
afirma que o Reino dos Céus pertence também às crianças:
“Deixai
vir a mim as crianças, e não as impeçais, porque de tais é o reino de Deus.”
Mateus 19: 14; Marcos 10: 14; Lucas 18: 16.
As passagens citadas nos
mostram com clareza não apenas a importância da criança, mas as coloca como “Prioridade
Absoluta”, pois elas também têm prioridade no Reino dos Céus e, receber uma
Criança é receber o próprio Cristo.
A concepção de Criança no
ECA trouxe avanços extraordinários para nossa sociedade, eu diria que agora
nossas leis estão vendo as crianças como Deus as ver. A criação dos Conselhos
Municipais, Estaduais e Federal de Defesa da Criança e do Adolescente e de
conselhos tutelares são frutos do ECA. Nosso Deus é justo e sempre ouviu o
choro dos órfãos:
“Pois
o Senhor vosso Deus, é o Deus (...) que faz justiça ao órfão e à viúva, e ama o
estrangeiro, dando-lhe pão e roupa.” Deuteronômio 10: 17 e 18
“aprendei
a fazer o bem; buscai a justiça, acabai com a opressão, fazei justiça ao órfão,
defendei a causa da viúva.” Is 1: 17
Não tenho duvida de que Deus
ouvindo o choro de nossos órfãos colocou no coração de nossas autoridades o ECA
que já em seu Artigo 1 fala:
“Esta Lei dispõe sobre a
proteção integral à criança e ao adolescente.”
Quanto mais eu leio o ECA,
mais convencido fico que Deus influenciou de forma direta a construção deste Estatuto.
Desde 1990, diversas políticas públicas foram criadas para garantir os direitos
fundamentais como convivência familiar, educação, esporte, lazer, liberdade e
saúde [Art. 4].
Índices
–
Entre 1990 e 2012, a mortalidade infantil caiu 77%, assim como a mortalidade
materna [Art. 8], com redução de 43%, entre 1990 e 2013. Além da prioridade no
acompanhamento médico via Sistema Único de Saúde (SUS), as crianças passaram a
contar com diversos testes que diagnosticam precocemente problemas que podem
prejudicar seu desenvolvimento. Entre eles, estão os testes da orelhinha, do
olhinho e do coraçãozinho [Art. 7-14].
As garantias atuais de
acesso à educação e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação
(PNE) também são resultados do ECA. Se em 1990 quase 30% da população entre 5 e
19 anos era analfabeta, atualmente 98,3% das crianças entre 6 e 14 anos estão
devidamente matriculadas no Ensino Fundamental [Art. 53-59]. Os dados são do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Garantias –
Para atuar como fiscais do cumprimento do Estatuto e defensores de direitos, o
próprio ECA criou os Conselhos Tutelares e de Direitos. Atualmente, são 5.956
Conselhos Tutelares em todo o País. Apenas seis municípios ainda não possuem
essas instituições, mas estão em fase de implantação. Os dados são Agência do PT
de Notícias.
Outro mecanismo fundamental
de garantia é o Disque 100. Criado em 1997 por organizações da sociedade civil,
em 2003 passou a ser administrado pelo governo federal. As denúncias são feitas
de maneira anônima, por telefone.
Mais ainda falta algo
primordial para enfim realizarmos a vontade de Deus sobre este assunto, o
engajamento da Igreja. A noiva de Cristo parece ainda não se importar com
aquilo que Jesus coloca como prioridade. Amamos o Senhor, mas parece que não
amamos o que Ele ama. Precisamos nos importar mais com aquilo que realmente Ele
se importa.
Leia aqui a Lei 8.069/90
(Estatuto da Criança e do Adolescente):
Pr.
Rodrygo Gonçalves
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